Por Mariana Roncari Os 44 primeiros municípios do ranking receberam o certificado e têm prioridade na obtenção de recursos junto ao governo estadual. Em 26 de novembro do ano passado, Marília conheceu a nota de sua avaliação no Projeto Município Verde, onde foram avaliados 332 municípios participantes da iniciativa do Governo do Estado, que tem como objetivo descentralizar a política ambiental das cidades a partir da ampliação do diálogo entre elas. A cidade de Marília foi a 217ª colocada, com nota 41,78, perdendo para cidades como Garça, que obteve nota 67,90 e conquistou a 73ª posição, e também para cidades de porte semelhante como São José Dos Campos (68º), Sorocaba (118ª) e Ribeirão Preto (166º). A cidade de Santa Fé do Sul, na região noroeste, foi a melhor avaliada, com nota 94,96. Em segundo está Angatuba, no Alto do Parapanema, com 94,06, e em terceiro Gabriel Monteiro, com 92,84. De acordo com o site oficial do projeto, no portal da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com a gestão ambiental compartilhada o Governo tem os municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas, estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade e garantindo, assim, o desenvolvimento sustentável. Esta política descentralizada também visa promover a participação da sociedade na gestão ambiental e, dessa forma, conscientizar a população, transformando-a em atores sociais comprometidos com as questões ambientais de suas cidades. O Projeto Ambiental Estratégico Município Verde foi lançado em 2007, analisando que sem a participação do poder local não é possível cumprir a agenda do estado de São Paulo. As ações dos municípios têm, como contrapartida estadual, a colaboração técnica e o treinamento das equipes locais. A adesão ao Projeto se dá a partir da assinatura voluntária de um “Protocolo de Intenções”, onde se estabelece uma parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e são determinadas ações necessárias para que o município seja certificado como “Verde”. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente define Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente como as 10 diretivas do Projeto. Até agora 614 municípios assinaram o documento e apenas 332 conseguiram cumprir o Plano de Ação e foram avaliados. Aqueles que conquistaram médias acima de 80 – foram somente 44 cidades - receberam o certificado e têm prioridade na obtenção de recursos junto ao governo estadual. Para avaliar o desempenho de cada um foram atribuídas notas ao cumprimento desses planos ambientais e à participação das prefeituras em conselhos, comitês, seminários e ações. Participar do projeto e apresentar bons resultados significa ter prioridade na obtenção de recursos do Governo do Estado, principalmente dos provenientes do Fehidro - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e do Fecop - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição. Os municípios que conquistaram notas superiores a 80 receberam o Certificado Município Verde e destes, 16 ainda receberam o Prêmio Franco Montoro. Em 2009, uma nova avaliação será feita com os municípios que já aderiram e com aqueles que ainda entregarem seu plano de ação. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas pelo endereço http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde